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Portugal

Vistos, Cidadania e Residência Fiscal

30 junho 2021

Diante da crescente procura de brasileiros por cidadania e residência em #Portugal, a Turim MFO promoveu nesta quarta-feira um webinar para falar sobre #vistos, #cidadania e residência fiscal no país europeu. O evento, mediado por nosso co-CEO EDUARDO ALMEIDA, contou com a participação do especialista em Direito Fiscal, Filipe Romao, sócio do Uría Menéndez – Proença de Carvalho.

Romão explicou que Portugal tem facilitado o acesso à cidadania a filhos, netos e casados ou unidos com portugueses.

“Para netos, durante um tempo, não era possível obter cidadania, já que era necessário ter laços efetivos com a comunidade portuguesa. A situação continua assim, mas agora considera-se para provar laços efetivos com a comunidade de Portugal a língua portuguesa”, disse o especialista.

Romão também explicou como funciona o processo de obtenção de cidadania portuguesa por meio da comprovação de ascendência sefardita.

“Existe uma lista de nomes suscetíveis de se enquadrarem na ascendência sefardita. É preciso um parecer de um genealogista, com base em documentação e dados da família, para verificar se de fato há essa ascendência. Depois, é emitido um parecer da comunidade judaica de Lisboa. Com base nisso, essa questão passa a ser uma simples processo administrativo”, completou Romão.

Também participaram do webinar Gustavo Lutfi, CFP® e Isabela Faria, TEP, do Wealth Planning da Turim.

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