FAQ

Você Sabia?

Você sabia que existem investimentos isentos de Imposto de Renda se comprados diretamente pela pessoa física?

Estudos de Caso

Expertise desenvolvida ao longo da nossa história

  • Importação de Bens

    Informações Gerais:

    - Impostos e contribuições que precisam ser considerados no momento da importação de bens para o Brasil:

    PIS (programa de integração social)
    COFINS (Contribuição para o financiamento da seguridade social)
    II (Imposto sobre Importação)
    IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados)
    ICMS (imposto sobre circulação de mercadorias e prestação de serviços)

    - Responsabilidades: O vendedor do bem é responsável por enviar o Invoice, que deve constar o Incoterm (são termos de vendas internacionais, publicados pela Câmara Internacional de Comércio, utilizados para dividir os custos e a responsabilidade no transporte entre a figura do comprador e do vendedor) assim como o packing list com as dimensões do bem.

     

    Questões importantes:

    - A importação será realizada via Trading Company ou será por Radar (Rastreamento da Atuação dos Intervenientes Aduaneiros)?

    O Radar é o registro feito através do SISCOMEX (Sistema Integrado de Comércio Exterior), que autoriza a importação de bens. Geralmente o contador do cliente é responsável pelo registro, que pode ser feito pelo CPF do cliente.
     

  • Previdência como Sucessão X Seguro de Vida

    Informações gerais:

    - Os investimentos em fundos de previdência não entram no espólio, então não incide a alíquota do imposto de transmissão causa mortis e doação (ITCMD);

    - O volume destinado à aplicação em fundos de previdência deve ser o necessário para suprir as necessidades da família no período em que os bens e aplicações estão no inventário (geralmente dois a três anos).

     

    Questões Importantes:

    - O investimento em previdência elimina a necessidade de contratação de um seguro de vida?

    - Adotar uma estratégia que combine investimento em previdência e seguro de vida é eficiente?
     

  • Sucessão no Brasil

    Informações gerais:

    - Partilha extra-judicial (possibilidade de fazer a partilha dos bens em cartório, por escritura pública)

    - Auxílio na elaboração e posterior execução do testamento

     

    Questões importantes:

    - Já há um testamento? Se sim, o inventário no Brasil leva em média dois anos. Caso contrário – e desde que os herdeiros sejam maiores e estejam de acordo – poderá haver partilha extrajudicial, que leva poucos meses.

  • Sucessão no Exterior

    Informações Gerais:

    - Se os ativos que estão no exterior forem tratados pela legislação brasileira, caso citados no testamento no Brasil, haverá conflito de legislação ou soberania.

     

    Questões importantes:

    - Pode-se fazer um Testamento no Exterior ou um Trust para que a execução seja rápida?

    - O Testamento no Exterior ou o Trust devem respeitar a lei brasileira de herança forçada?
     

  • Devolução ou aquisição de residência/cidadania nos EUA ou outros países

    Informações Gerais:

    - Cliente que se mudou para o Brasil e quer deixar de ser tributado nos EUA

    - Cliente que deseja se mudar do Brasil para outro país e quer deixar de ser tributado no Brasil


    Questões Importantes:

    - Verificação dos assessores apropriados

    - Análise da residência fiscal (passada, atual e futura) e seus impactos tributários
     

  • Estrutura para compra e venda de imóveis no Brasil e no exterior

    Informações Gerais

    Brasil

    - Coordenar a contratação de profissionais adequados para fins de cálculos dos impostos devidos

    Exterior

    - Criação de estrutura ótima para aquisição e manutenção dos bens ao longo do tempo


    Questões Importantes:

    - Estrutura para aquisição

    - Aspectos tributários e de sucessão

    - Necessidade de financiamento ou refinanciamento

    - Advogados e contadores: permanentes mudanças na legislação dos países que domiciliam o imóvel

  • Análise de investimentos privados (trazidos pelos clientes)

    Informações Gerais:

    - Os investimentos privados, muitas vezes feitos através da constituição de fundos de Private Equity, têm como objetivo capitalizar empresas com potencial de crescimento e valorização. No entanto, não é trivial mapear as empresas mais atraentes, que poderão trazer retornos substanciais no futuro a fim de compensar um investimento de baixa liquidez e longo horizonte de retorno.

    Ex. O cliente obtém informação oriunda de algum parceiro de negócios ou amigo sobre uma oportunidade de investimento em empresa não listada em Bolsa de Valores que ele quer decidir sobre investir ou não:

    Aceitar: apenas para o cliente em si ou ainda indicar para outros clientes, ou;

    Recusar: “terceirizar o NÃO”. O cliente não se indispõe com seu parceiro de negócios ou amigo.

  • Viabilização de investimentos em empresa privada (por parte dos clientes)

    Informações gerais:

    Para investir em um setor que não temos expertise, contamos com a indicação de pessoas que possuam profundo conhecimento, com base em sua experiência, histórico e capacidade de análise, para em seguida realizarmos a nossa própria análise do negócio. Quando essas oportunidades demonstram potencial, nós as apresentamos a clientes com perfil e conhecimento em investimentos no setor – muitas vezes investidores que acompanham o setor por ter empreendido nele – que possam complementar a nossa análise.

     

    Questões importantes:

    - Negociar o preço de entrada do investidor

    - Constituição dos veículos de investimento (FIPs)

    - Acompanhamento do investimento

    - Em alguns casos, participar apontando conselheiros

    - Evitar riscos societários e fiscais aos acionistas

  • Consolidação de investimentos em holdings patrimoniais

    Informações gerais:

    Consolidação de ativos (imóveis, ações e outros bens) em uma holding familiar, para a centralização de sua gestão e sucessão.

    - É constituída uma holding (empresa Ltda. ou S.A.), da qual os clientes – pertencentes a um grupo familiar – serão sócios. A empresa será a proprietária direta dos bens da família, que serão integralizados em forma de capital social da sociedade, para fins de proteção patrimonial, sucessão, governança familiar, além de poder ser um instrumento para fins fiscais e tributários.

    - Nós coordenamos a constituição da empresa junto a advogados, bem como auxiliamos na escolha sobre quais bens devem compor o patrimônio da holding.

    - A holding patrimonial pode ser constituída sob qualquer forma societária, sendo as principais a sociedade limitada, regida por um contrato social, e a sociedade anônima, regida por um estatuto social. A modalidade societária adotada varia de acordo com as peculiaridades e objetivos da família.

     

    Questões importantes:

    - Há incidência de impostos sobre a conferência de bens? A incidência de impostos muda conforme o objeto social da holding?

    - Quais os objetivos e requisitos legais da aplicação do direito de sucessões aos quais os sócios devem atentar-se?

    - Há benefícios em se criar uma holding patrimonial cujo principal objetivo seja a administração dos imóveis próprios, com receita predominantemente proveniente de atividades imobiliárias?

  • Compra e venda de aeronave

    Informações gerais:

    Interface entre as diversas partes envolvidas: cliente, instituição que ofereceu o leasing, broker, advogados, banco, despachante e transportadora.

     

    Venda:

    - Coordenação e administração das expectativas dos vários envolvidos

    - Conhecimento das diversas jurisdições envolvidas

    - Necessidade de fazer uma venda casada com o early termination do contrato de leasing

     

    Compra:

    - Estrutura fiscal complexa e burocracia dos órgãos envolvidos

    - Diversas etapas, e a finalização de uma é muitas vezes pré-requisito para o início de outra

  • Regime de Bens

    Informações gerais:

    - Orientação acerca da escolha do regime de bens a ser adotado por um casal, levando em conta as características e peculiaridades de cada família.

    - Coordenação junto a advogados especialistas da elaboração de pactos pré-nupciais.

     

    Questões importantes:

    - Quais são os impactos no patrimônio comum do casal, e individual de cada um deles, a depender da escolha do regime de bens?

    - Como se configura e quais são as regras aplicáveis à união estável?

    - Quais são os impactos de se morar junto sem que se formalize a união?

  • Criação e revisão periódica do testamento

    Informações gerais:

    Em casos em que a antecipação de herança não pode ser efetuada para algum dos herdeiros, o Testamento deve compensar as eventuais transações feitas para os que puderam ou quiseram receber antecipadamente. Esses valores devem ser revistos periodicamente e o Testamento ajustado de acordo.

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